Direito do trabalho, na perspectiva de quem gere a empresa.
Análises práticas sobre prevenção de passivo, compliance trabalhista e defesa estratégica, escritas para o empresário, o RH e a diretoria que tratam a área trabalhista como parte do negócio.
STF exige comprovação de renda para justiça gratuita trabalhista: o que muda no risco da sua empresa (ADC 80)
STF decide que gratuidade de justiça trabalhista exige comprovação de renda (ADC 80). Entenda por que isso não reduz o risco trabalhista real da sua empresa.
Convocação genérica para retorno ao presencial pode ser anulada por saúde do empregado?
TRT-1 anula convocação padronizada de volta ao presencial por razão de saúde do empregado. Entenda o limite do art. 75-C da CLT e como sua empresa deve estruturar exceções.
Trabalhista EmpresarialFolga dominical quinzenal: o que a decisão do TST muda para empresas com escala de revezamento
Decisão do TST reforça que trabalhadoras em escala de revezamento têm direito a folgar em um domingo a cada 15 dias. Veja o risco para empresas e como se prevenir.
Trabalhista EmpresarialTST vai fixar tese sobre supressão de gratificação e função de confiança de longa data: o que muda para as PMEs
TST vai fixar tese vinculante sobre supressão de gratificação e incorporação de função de confiança exercida por mais de 10 anos. Entenda os riscos para PMEs.
Trabalhista Empresarial6º Relatório de Transparência Salarial: prazo até 31/08 para empresas com 100+ empregados
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar dados no Portal Emprega Brasil até 31/08 para o 6º Relatório de Transparência Salarial (Lei 14.611/2023). Entenda o prazo e os riscos.
Trabalhista EmpresarialEstabilidade da Gestante Sobrevive à Rescisão Indireta: o Passivo que a Empresa Não Vê Chegar
Decisão trabalhista em Contagem (MG) confirma que a estabilidade da gestante sobrevive à rescisão indireta. Entenda o risco oculto para empresas em crescimento.
Trabalhista EmpresarialSTF suspende multas da NR-1 sobre riscos psicossociais: sua empresa pode parar o PGR?
STF confirmou suspensão de 90 dias das multas da NR-1 sobre riscos psicossociais. Saiba o que continua valendo, o que pode ser fiscalizado por outras normas e como a empresa deve agir na prática.
Trabalhista EmpresarialPDV com Quitação Geral: TST Confirma Quando a Adesão Realmente Protege a Empresa
TST confirma que quitação geral do contrato só vale se o PDV for instituído por acordo coletivo com cláusula expressa. Entenda o caso e o risco para empresas que negociam saídas de forma informal.
Trabalhista EmpresarialPadrão estético da empresa pode ser discriminação racial? O que a sentença sobre corte de cabelo e barba ensina ao RH
Sentença da 34ª VT de São Paulo reconhece rescisão indireta e indenização por discriminação racial em exigência de padrão estético. Entenda os riscos para empresas e cadeias de terceirização.
Trabalhista EmpresarialShopee autuada em Minas Gerais: o que a fiscalização com 7.781 trabalhadores irregulares ensina sobre terceirização sem auditoria
Fiscalização do MTE identificou 7.781 trabalhadores irregulares em unidades da Shopee em MG e caracterizou assédio moral organizacional. Entenda o risco para empresas que terceirizam sem auditoria.
Trabalhista EmpresarialTST atualiza depósito recursal trabalhista: veja os novos valores a partir de agosto de 2026
TST reajusta os valores do depósito recursal trabalhista pelo Ato SEGJUD.GP 381/2026. Veja os novos limites válidos a partir de agosto de 2026 e o que isso significa para empresas.
Trabalhista EmpresarialNR-1 e riscos psicossociais: o que muda no GRO a partir de 26/05/2026?
NR-1 exige mapeamento documental de riscos psicossociais no GRO/PGR a partir de 26/05/2026. Entenda o que muda e como a empresa deve se preparar.
Trabalhista EmpresarialAdicional de Insalubridade por Ruído: Fornecer EPI Não Basta Mais Para a Empresa
TST aplicou o Tema 555 do STF para cobrar prova técnica da eficácia do EPI contra ruído. Entenda o que muda para indústrias, construção e logística.
Trabalhista EmpresarialAssédio eleitoral no trabalho: nova resolução do CSJT obriga juízes a avisar o Ministério Público
Resolução 452/CSJT obriga juízes a comunicar ao MPT e MPE indícios de assédio eleitoral em ações trabalhistas. Entenda o risco para empresas e como se preparar para 2026.
Trabalhista EmpresarialAdicional de Periculosidade para Motociclistas: o que o Tema 101 do TST muda para empresas com frota de entrega
TST fixou tese no Tema 101: adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação prévia do MTE. Entenda o risco para empresas com motoboys.
Trabalhista EmpresarialHome Office e Horas Extras: Ferramenta de Status Online Pode Caracterizar Controle de Jornada
TRT-MG condena empresa a pagar horas extras em home office porque ferramenta de comunicação indicava status online e exigia autorização para ficar offline. Entenda o risco para PMEs.
Trabalhista EmpresarialRescisão indireta: o que uma fiscalização recente do MTE e do MPT ensina para PMEs que atrasam pagamento ou negligenciam segurança
Entenda a rescisão indireta a partir de uma fiscalização real do MTE/MPT: quando a empresa descumpre obrigações básicas, o custo é o mesmo de uma demissão sem justa causa. Risco real para PMEs em crescimento.
Trabalhista EmpresarialPejotização no STF: por que a suspensão do Tema 1.389 não pausa o risco de vínculo empregatício
STF liberou tramitação de ações de pejotização em 1ª e 2ª instância desde 18/06/2026. Entenda o que isso muda para empresas que contratam PJ e autônomo.
Trabalhista EmpresarialPejotização: STF libera retomada dos processos e o risco de vínculo para PJ e autônomo volta à mesa
STF retoma julgamento de processos sobre pejotização em 2026. Entenda o que muda para empresas que contratam PJ ou autônomo e como reduzir o risco de vínculo.
Trabalhista EmpresarialJusta Causa Sem Gradação de Penalidades: o Que Dois Julgados do TRT-3 Ensinam para Empresas!
TRT-3 reverteu justa causa por falta de gradação de penalidades num caso e manteve noutro, com advertência e suspensão documentadas. Entenda o que muda para a empresa.
Trabalhista EmpresarialeSocial 2026: como a fiscalização trabalhista automatizada cruza dados sem visitar sua empresa
Fiscalização trabalhista via eSocial cruza dados de folha, ponto e SST automaticamente. Entenda os riscos para empresas em crescimento e como se proteger.
Trabalhista EmpresarialAssédio Moral no Trabalho: Empresa Responde por Omissão de Gestão?
TRT-2 condena empresa a indenizar vendedora vítima de assédio moral e discriminação por parte de superior hierárquico. Entenda o risco de omissão de gestão e como prevenir passivo trabalhista.
JornadaHoras extras: como controlar a jornada e não virar processo (2026)
Jornada é a maior causa de ação trabalhista na PME. Veja quem precisa registrar o ponto, os erros que mais custam caro e como controlar a jornada com segurança.
Defesa TrabalhistaRecebi uma reclamação trabalhista, e agora? Guia para empresas (2026)
Sua empresa foi citada em uma reclamação trabalhista? Veja o que fazer nos primeiros dias, quais documentos reunir, os prazos que correm e os erros que ampliam o passivo.
ContrataçãoComo evitar que um PJ vire vínculo empregatício na sua empresa (2026)
Contratar PJ é legal, mas subordinação, horário fixo e exclusividade podem transformar o contrato em vínculo. Veja como estruturar a contratação com segurança.
TeletrabalhoHome office: quais os riscos trabalhistas para a empresa (2026)
Teletrabalho sem aditivo escrito é passivo em formação. Veja as regras de jornada, quem paga internet e equipamentos e a responsabilidade por saúde e segurança.
DesligamentoComo demitir sem gerar passivo trabalhista: guia para empresas (2026)
A demissão mal conduzida é uma das maiores fontes de ação trabalhista na PME. Veja o passo a passo para desligar com segurança, sem multas e sem passivo.
ComplianceComo funciona o compliance trabalhista na prática (guia para empresas)
Compliance trabalhista sem jargão: as cinco etapas do diagnóstico ao monitoramento, o que uma auditoria costuma revelar e o que muda no dia a dia da empresa.
Gestão de PassivoO que mais gera ações trabalhistas em pequenas empresas (e como prevenir)
Jornada, verbas rescisórias e PJ com traços de vínculo lideram as ações trabalhistas na PME. Conheça as principais causas e como preveni-las antes do processo.